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História do Brasil


A Inconfidência Mineira - um Projeto de Nação

Em meados do século XVIII, já se dava sinal da decadência aurífera. O esgotamento de muitos veios levaria ao enfraquecimento do pacto colonial.


Autos da Devassa da Inconfidência Mineira, onde se vê a sentença contra Tiradentes, 21 abril de 1792 - Museu da Inconfidência.
Em 1750, foi estabelecido que a Capitania Mineira pagaria a quantia fixa de cem arrobas (cerca de 1500 quilos) de ouro por ano. Os impostos foram uma das maneiras da metrópole transferir para si as riquezas da colônia. O mais comum era o dizimo, quase sempre cobrado por um contratador, que se obrigava a pagar ao Real Erário uma determinada soma em troca do que arrecadaria por sua própria conta. Com o declínio da produção, o valor não vinha sendo alcançado já há algum tempo. Assim o governo resolveu recorrer às derramas (uma espécie de imposto extraordinário).

Além disso, o ideal liberal-burguês corria o mundo. As colônias inglesas da América do Norte haviam se auto proclamado independentes desde 1776.

A literatura ideária de Rosseau, Voltaire e Montesquieu correu a colônia e fez refletir membros da classe dominante e pequena burguesia mineira, que se sentia prejudicada pelo monopólio real e, em especial, pela exaustiva cobrança de impostos.

O projeto dos conspiradores defendia a livre produção, com divergências políticas sobre o sistema de governo - Federativo ou Monárquico constitucionalista. Algumas propostas tinham sido levantadas como: a capital seria transferida para São João del Rei, ficando em Vila Rica a Universidade que seria fundada - a primeira do Brasil. Definiu-se a adoção da bandeira com o lema Libertas quae será tamem e o início do levante foi marcado para o dia da cobrança da derrama.

Na condição de grandes proprietários e intelectuais de elite, membros influentes na sociedade passaram a propagandear a conspiração, que chegou a repercutir no Rio de Janeiro.

Entre os mais importantes inconfidentes estavam: o tenente coronel Francisco de Paula Freire de Andrade, José Álvaro Maciel, Padre Carlos Toledo e Melo, Padre José da Silva Rolim, Inácio de Alvarenga Peixoto (um dos principais intelectuais do grupo, poeta e músico), Cláudio Manuel da Costa (advogado, escritor e poeta), Tomás Antônio Gonzaga (poeta e escritor), Domingos Vidal Barbosa, José Resende da Costa, José Aires. João Dias da Mota, Luís Vaz de Toledo Piza, Domingos de Abreu Vieira, Francisco Antônio de Oliveira Lopes e Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.

Detalhe do painel de Portinari feito
para o Colégio de Cataguases -
Atualmente se encontra no Memorial
da América Latina, em São Paulo.

No entanto, antes do dia marcado, um dos conspiradores, Joaquim Silvério dos Reis traiu o grupo, levando ao conhecimento do governador Luís da Cunha Menezes o levante.

A reação do governo foi imediata, a devassa foi completa. Cláudio Manuel da Costa foi tido como suicida, ainda que pairem dúvidas se ele não teria morrido assassinado, nos porões da Casa dos Contos, em Ouro Preto. Todos perderam bens, cargos e foram condenados ao degredo ou à prisão.

Joaquim José da Silva Xavier foi o único que teve um destino diferente, em 21 de abril de 1792, foi enforcado e esquartejado. Mas a idéia de um país livre e independente de Portugal estava lançada.

Cristina Ávila
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